quarta-feira, 29 de agosto de 2012

POLUIÇÃO POLÍTICA



Qualquer um pode perceber que as eleições estão às portas e certamente não é porque a pessoa está inteirada da situação política no Brasil, pode até ser que esteja, mas não é necessário para dar a conhecer que estamos em ano de eleição. O meio mais eficiente é a propaganda política. Opa! Vocês devem estar pensando agora: “É aquela chatice que atrapalha minha novela, meu futebol, meu desenho?” Não! Estou falando dos milhares de papéis espalhados pelas ruas das nossas cidades, que para nós que moramos na região norte e estamos em período de seca, o vento espalha os tais santinhos – que até hoje não entendo por que leva esse nome – e deixa uma visão de imundície por onde quer que a gente passe. Isso sem contar nos quintais de nossas casas. É um trabalho extra desnecessário. E o que falarmos então dos veículos de propaganda sonora? Se você não se incomoda com isso, sinto muito, mas a mim isso é um suplício! Já está em tempo disso acabar. Existe em outros municípios, lei que proíbe não só a propaganda eleitoral, mas qualquer propaganda que consista em poluição sonora ou estética e do meio ambiente. Um exemplo é a cidade de São Paulo, desde 2007 esse tipo de coisa está proibido, com a lei Cidade Limpa. Aplausos aos Paulistas! Outros municípios como Belo Horizonte e Taubaté, têm batalhado pelo projeto de lei que proíba a propaganda política fora das rádios, do horário eleitoral na TV, ou nos comícios. A nossa lei deixa lacunas, portanto, mesmo que através de um determinado artigo, possamos nos amparar e pedir um basta, há outro que enseja a permissão. Vejamos um exemplo: “art. 243 Código Eleitoral: Não será tolerada propaganda: VIII – que prejudique a higiene e a estética urbana, ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direitos.” Nossa, que maravilha! Agora vejamos outro artigo do mesmo código: “art. 248 ninguém poderá impedir a propaganda eleitoral, nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados”. Pois muito bem! Há de fato a necessidade da propaganda, não estou aqui defendendo o contrário. Porém, precisamos regulamentar este ato. Por que não entregar os santinhos nas mãos dos eleitores? Quem quiser aceitar, bem, se não quiser... Assim estaríamos evitando transtornos urbanos tais como, o entupimento de bueiros, devido ao imenso número de lixo espalhado, a estética local, e a degradação do meio ambiente. Olhem só o que diz nossa Legislação Ambiental: “Lei nº 6.938/81: Art 3º: Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: III – poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.” Ah! Agora sim! Vivas à nossa Legislação Ambiental! Preciso dizer mais alguma coisa? Bem, se você se sentir incomodado com a sujeira do seu quintal ou da sua cidade, pode procurar a Justiça Eleitoral ou o comitê dos referidos candidatos e solicitar que se tome uma providência. Estou pensando seriamente em colocar uma placa em frente ao meu portão: “Não aceitamos propaganda política, obrigado”.  Espero que sirva de aviso, por que do contrário: FALO MESMO!

Michelli Mortari.

8 comentários:

  1. Apoiada, embora aqui os "santinhos" não sejam muito utilizados, as propagandas sonoras nos carros durante o dia todo são realmente irritantes!

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  2. Muito bom...Quando você diz:Por que não entregar os "santinhos" nas mãos dos eleitores? Concordo,como você mesma disse, muitas pessoas aceitam esses " santinhos" e acabam lançando-os na rua,nas sarjetas, trazendo mais problemas ainda, isso seria uma questão, vejo eu, de educação, conscientização e responsabilidade do próprio cidadão.Aqui em Londrina não é permitido poluição visual seja em outdoors, muros, cartazes e etc.Com pena de multa para os políticos que desrespeitarem a lei.Esses dias vi uma foto em um jornal onde em uma esquina de uma cidade de São Paulo, perdoe mas não lembrarei o nome,haviam varias placas de propagandas politicas,umas quatro creio, essas placas estavam atravancando a passagem dos pedestres e de uma cadeirante.Absurdo!Se deixassemos de votar em políticos que não respeitam as leis ambientais,dentre outras,será que sobrariam candidatos?

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    1. Espero sinceramente que nossa política se renove!

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  3. Não posso falar muito em questão do santinhos. Por enquanto estou vivendo na zona rural e, pelo menos aqui na minha região, este tipo de propaganda e feita da maneira correta, entregando nas mãos dos eleitores. Por aqui também não há poluição sonora, porém nas cidades em que passei senti o incomodo na pele, ou melhor, nos ouvidos. E o som é tão alto, que chega a atrapalhar as aulas nas escolas. O engraçado é que essas mesmas propagandas que atrapalham as escolas, falam sobre "melhoria na educação". Na verdade não tem graça nenhuma.

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    1. A questão da consciência é um problema mesmo, mas nem tanto social, é algo mais pessoal. Infelizmente, esse por enquanto é o único caminho...

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  4. gostei e concordo contigo. Abraços :)

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